Termos de serviço
Termos de Serviço – Sweet Parts
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, produtos e serviços oferecidos pela Sweet Parts, pessoa jurídica dedicada à fabricação e comercialização de peças metálicas em aço carbono e aço inox, destinadas ao consumidor final.
Ao acessar este site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo descritos.
1. Aceitação dos Termos
O acesso ao site e a utilização de quaisquer serviços, funcionalidades ou produtos da Sweet Parts implicam na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Serviço e das demais políticas aplicáveis.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou da compra, sendo de sua exclusiva responsabilidade quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas.
A Sweet Parts não se responsabiliza por erros no preenchimento de dados que impeçam a entrega correta do pedido.
3. Produtos e Especificações
A Sweet Parts atua como fabricante, produzindo peças metálicas conforme especificações técnicas informadas no site.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações de acabamento, tonalidade ou dimensões decorrentes do processo industrial, sem que isso caracterize defeito.
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros, estando sujeitos às regras e prazos das respectivas instituições.
5. Entrega e Prazos
Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme região, transportadora, condições logísticas ou força maior.
A Sweet Parts não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, greves, eventos climáticos ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma detalhada na Política de Devolução e Reembolso, a qual integra estes Termos de Serviço para todos os fins legais.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e descrições técnicas, é de propriedade exclusiva da Sweet Parts, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A Sweet Parts não se responsabiliza por:
-
Uso inadequado dos produtos;
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Instalações realizadas fora das recomendações técnicas;
-
Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso dos produtos.
A responsabilidade da Sweet Parts limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
9. Modificações dos Termos
A Sweet Parts reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Mirassol-SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.